Acordos sem Transferência de Recursos

Descrição  Vigência Convenentes Objeto  Arquivos

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2024

processo nº. 2023-1QDS6 

O presente Termo de Cooperação vigorará até 31 de dezembro de 2028, a partir da sua assinatura, acrescido de 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação de contas.

SECTI e FAPES

Município de Vitória/ES

A execução do projeto Sementes nos Estados de MG e ES.  Download

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2020

PROCESSO N° 85602035/2019

O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 meses, contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado e/ou alterado.

SECTI / FAPES / IFES E UFES

Município de Vitória/ES 

A implementação de ações voltadas à operacionalização do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento - CPID. 

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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024

Processo Administrativo nº 2023-P009D

O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 20/12/2026.

SECTI e SENAC

Município de Vitória/ES 

A implementação de ações e de projetos que contribuam no desenvolvimento da educação profissional no município de Guarapari, com ofertas de curso pelo SENAC nas áreas de gastronomia, turismo, saúde voltada ao bem-estar e inovações.

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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 005/2024

PROCESSO N° 2024-DP08G

O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 20/12/2026.

SECTI e DER

Município de Vitória/ES 

A tranferencia da planilha orcamentária, os projetos arquitetonicos e complementáres para subsidiar a contratação de empresa especializada emserviços de engenharia para a obra de restauro e reforma do imóvel Radium Hotel.

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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 005/2024

PROCESSO N° 2024-DP08G

O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 20/12/2026.

SECTI e DER 

Município de Vitória/ES 

A tranferencia da planilha orcamentária, os projetos arquitetonicos e complementáres para subsidiar a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de restauro e reforma do imóvel Radium Hotel.

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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004/2024

PROCESSO N° 2024-HNHGX

O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, pelo prazo de 24 meses, podendo ser revisto, a qualquer tempo. 

SECTI E MUNICÍPIO DE ALEGRE 

A mútua colaboração entre os participantes, com vistas a subsidiar a implementação e execução dos trabalhos do Escritório de Dados Municipal. 

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