Sedes reúne Comitê Gestor em prol da simplificação
O Comitê Gestor da RedeSim (Cogesim) se reuniu pela primeira vez com seus novos membros na manhã desta quarta-feira (17), para avançar nas medidas que buscam a simplificação do ambiente de negócios, por meio da ação integrada de órgãos e entidades. A RedeSim, que existe em todos os estados, foi criada no Espírito Santo pela Lei Complementar 618/2012, que instituiu o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, regulamentado pelo Decreto 1866-S de 2017.
Os novos membros do Cogesim participaram deste primeiro encontro para instrução sobre a forma de atuação do comitê, seu objetivo, como são formados os grupos de trabalho e atualização e conhecimento das demandas em andamento de todos os órgãos que registram e/ou licenciam empresas. A composição do colegiado foi divulgada no Decreto nº 1685-S, de 02 de julho de 2019.
O subsecretário de Integração e Desenvolvimento Regional e presidente do Cogesim, Paulo Menegueli, ressalta a importância do grupo. “Atuamos de forma integrada em busca da simplificação. Cada órgão e entidade, em sua área de atuação, promove ações para a melhoria do ambiente de negócios para potencializar o desenvolvimento do Espírito Santo. O Comitê se reúne trimestralmente, mas os grupos de trabalho atuam neste intervalo avançando contra os entraves existentes”, diz.
O Cogesim é o responsável por viabilizar a RedeSim no Espírito Santo, e tem no Simplifica-ES seu elemento integrador. Participam do Comitê as Secretarias de Estado de Desenvolvimento, da Fazenda, de Gestão e Recursos Humanos e do Meio Ambiente, além da Junta Comercial, Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (Prodest), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Fórum Capixaba Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais (Focampe), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), com participação do Sebrae.
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