Uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) realizou visita técnica, nesta sexta-feira (01), ao Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, a fim de estudar a viabilidade de implantar seu modelo de negócios no Espírito Santo. Para o secretário Marcos Kneip Navarro, que participou da agenda, a visita representa uma dupla oportunidade para a Sedes.

“Estamos acompanhando os representantes de Aracruz que se interessam por implantar no município um modelo de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) semelhante ao instalado no Ceará, assim como pudemos conhecer outras iniciativas que tornam o Porto de Pecém um dos mais eficientes do Brasil’, explicou.

As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais em que as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. São consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro, por isso, as empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Brasil apresenta 18 ZPEs autorizadas, distribuídas em 17 estados. No Espírito Santo, a única ZPE autorizada é em Aracruz.

“As ZPEs são criadas a partir da proposta de estados e municípios, e consolidada por decreto, após cumprir uma série de requisitos, como disponibilidade de área, comprovação de disponibilidade financeira para a cobertura dos custos exigidos, projeto industrial elaborado em conformidade com a legislação, estudo de viabilidade econômica, localização adequada com acesso a portos e aeroportos internacionais, dentre outros quesitos. Aracruz está dando importantes passos para dinamizar as atividades no município”, informou Kneip.

Também participaram da comitiva a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz; o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri; o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Guerino Balestrassi; Anderson Carvalho, diretor comercial da Imetame Logística; Daniel Almenara Pelisson, representante da Terra Ambiental Incorporadora; Bruno Carlesso Reis, diretor administrativo da Associação de empresários de Aracruz e também representante da Imetame; além de Sérgio Lima, representante do Portocel.

A ZPE de Aracruz está planejada para uma área de 1.623.538,00 metros quadrados, localizada em Vila do Riacho. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Aracruz, Guerino Balestrassi, explica que a intenção da Prefeitura é instalar o projeto em uma área nova. “O Conselho Nacional de ZPE nos orientou a visitar a área de Pecém, que já tem uma modelagem específica para o que desejamos. Vamos fazer uma agenda de trabalho interagindo com o Estado, Município e União. Precisamos de uma autorização nacional para operar, e de empresas que tenham interesse em exportação”, apontou.

De acordo com o prefeito de Aracruz, Jones Cavagilieri, a visita visa a colher o máximo de informações possíveis para subsidiar o novo projeto. “Tivemos uma ZPE autorizada em Aracruz, mas o modelo não avançou. Em comum acordo com a comissão nacional de ZPE, decidimos finalizar o projeto e iniciar um novo. Formalizamos a desistência junto ao órgão responsável e, em março, devemos apresentar o novo projeto construído a várias mãos e com apoio do empresariado. Agradeço pelo apoio do Governo do Estado nesta iniciativa e também à Pecém por nos receber e ajudar neste novo desafio”, afirmou.

A ZPE Ceará é uma parceria entre o governo do Ceará e a iniciativa privada. É uma subsidiária do complexo industrial portuário de Pecém.

Durante a visita, o presidente do Pecém, Mário Lima, detalhou as características técnicas que contribuíram para o sucesso do projeto no Ceará. “O que temos aqui é a combinação de logística com produção industrial. Tivemos uma vantagem, já que esta área não era muito explorada. Além disso, por se tratar de um espaço litorâneo, temos capacidade de receber navios de grandes calados e não tivemos muitos custos com dragagem. Atualmente, temos nesta área um complexo siderúrgico e industrial que é o que move a ZPE, e temos uma diferenciação de custos com as empresas que operam aqui dentro. Somos a única ZPE do Brasil, e esperamos que Aracruz seja a segunda”.

Os empresários que acompanharam a visita e que auxiliam na elaboração do projeto da nova ZPE em Aracruz se mostraram confiantes com a iniciativa. Para Daniel Pelisson, da Terra Ambiental Incorporadora, “o projeto da ZPE tem uma modelagem fantástica e é o caminho para o desenvolvimento de Aracruz e do Estado”, frisou.

Já Bruno Carlesso, da Imetame Logística, o projeto facilitará as tratativas com o mercado internacional. “A ZPE estará localizada no fundo do nosso Porto (Porto de Imetame), o que facilita a logística e a operação. Essa proximidade ajuda nosso porto, que é voltado para o comércio Internacional. É um investimento em que todos ganham: município, Estado, empresários e população”, destacou.

Sérgio Lima, representante do Portocel, fez coro às palavras de Carvalho. “Participo do debate sobre a ZPE há 15 anos em Aracruz. Percebo que agora a iniciativa irá adiante, porque agora todos abraçaram a causa. O Portocel opera há 41 anos, voltado para o comércio Internacional, e com propriedade sabemos da importância da ZPE para o desenvolvimento. É de interesse do Portocel e da Suzano, nosso acionista principal. Esperamos que o projeto deslanche e traga crescimento para o Estado”.

Sobre o Terminal Portuário do Pecém

• Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 km da capital do estado, Fortaleza, o Terminal teve seu embrião em 1995, quando foram iniciados os levantamentos técnicos visando a sua instalação. As operações comerciais começaram em 2001.

• Administrado pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), do Governo do Ceará, o Porto mantém a linha de crescimento desde o início de seu funcionamento e permanece como um dos principais geradores de emprego e renda para o Estado.

• Atende às demandas empresariais, em especial às das indústrias de base voltadas para as atividades de siderurgia, refino de petróleo, petroquímica e de geração de energia elétrica.

• A condição geográfica de Pecém, com o menor tempo de trânsito entre o Brasil, os Estados Unidos e a Europa, média de sete dias para chegar ao destino, funciona como um dos atrativos para conquistar os armadores e impulsionar as exportações brasileiras.

• Em 2018, registrou novo recorde de movimentação, de 17.210.786 toneladas, um crescimento de 9% em relação a 2017. O novo recorde na movimentação das cargas refletiu também no faturamento do Porto do Pecém, com crescimento de 17% comparado com o mesmo período de 2017. O CIPP faturou mais de R$ 168 milhões.

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