Sedes discute modernização da legislação sobre energia renovável
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, recebeu, na manhã desta sexta (29), representantes da empresa Aurich Energias, que é voltada para a produção e distribuição de energia renovável. Durante o encontro, eles discutiram a necessidade de modernizar a legislação estadual tornando a atividade mais competitiva no Espírito Santo.
Resende destacou que o papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) é de ouvir as demandas do setor produtivo para fomentar o desenvolvimento local. “Promovemos a articulação entre diferentes agentes visando tornar o Estado ambiente propício para as empresas se instalarem e gerarem emprego e renda. Vamos estudar a reivindicação e agir se ela estiver colocando em risco a competitividade capixaba”, afirmou.
O empresário Alexandre Aurich explica que outros estados da Federação, como Bahia, Minas Gerais e Ceará, já modernizaram suas legislações para atrair novos investimentos, que tenham como matriz energética fontes limpas e renováveis, caso da energia solar fotovoltaica.
“Eles aproveitaram a Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 687-15, que trata sobre procedimentos de distribuição energética, isentando o ICMS na distribuição de até 5 MW (megawatts). O que solicitamos é que o Espírito Santo faça o mesmo, pois tememos a evasão de investimentos para outros estados”, explicou.
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