04/05/2019 11h44 - Atualizado em 10/06/2021 12h38

Secretário de Desenvolvimento destaca ações para modernização do setor de gás natural no Estado

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, participou, nesta sexta-feira (03), do seminário Gás Natural: Preços Competitivos e Disponibilidade, realizado na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória. Foram discutidos o processo de modernização do setor de gás natural e o andamento de propostas que tramitam no Congresso Nacional.

Resende aproveitou o evento para destacar o novo modelo de contrato de concessão que será adotado pelo Espírito Santo com a criação da ES Gás, uma parceria do Governo do Estado e a BR Distribuidora.

“O Governo do Espírito Santo está fazendo a sua parte: além de apoiar a iniciativa federal, estamos ultimando o texto estadual para estabelecer um novo modelo de contrato de concessão. Neste novo contrato de concessão, já haverá provisões para conceitos, tais como o consumidor livre, consumidor cativo, swaps de gás, leilões para contratação e mercado aberto para comercialização de gás. Evidentemente, precisamos que, à montante da distribuição estadual, a legislação federal abrigue também estes conceitos”, explicou o secretário.

Além do alinhamento de ideias, Resende afirmou que eventos deste porte contribuem para a liberalização e democratização do mercado. “O presente debate sobre a democratização do mercado do gás natural, dublê de matéria prima e energético, é urgente, pois trata-se de um produto versátil e limpo. Um insumo fundamental para diversas Indústrias estruturantes para a economia de países e regiões mundo a fora”, explicou.

Para o presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, “mudar o marco regulatório do gás é um driver poderoso para reindustrializar o Brasil”. Ele destacou ainda que não é possível aceitar que o gás produzido no Espírito Santo seja mais competitivo em outros estados do que aqui. “Tratar essas questões é fundamental para a competitividade da indústria capixaba, para a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda e para o nosso desenvolvimento socioeconômico”, destacou.

O evento também contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, além de membros da bancada federal e líderes empresariais.

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