O Brasil começou a adotar contratos por meio de parcerias público-privadas (PPPs) em 2004, com a Lei Federal 11.079.  Desde então, até outubro de 2016, foram assinados 100 contratos no país, no valor de R$ 157 bilhões, em diversas áreas, dentre elas: resíduos sólidos, saneamento e saúde. O Reino Unido, pioneiro nesse setor e onde PPP não é novidade há décadas, já são mais de 700 contratos.

Diante desse contexto, como fazer para ampliar as PPPs e as concessões no Brasil? Quais os desafios dessa área? Como atrair investimentos privados que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados à população? Essas e outras questões estiveram em pauta, nessa terça-feira (31), na palestra “Cenários para as PPPs e Concessões em 2018 e Reflexões Estratégicas para Governos”.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Vitória, e teve como público alvo autoridades e especialistas que atuam nessa área. 

O palestrante foi o diretor de Programas da London School Enterprise e Coordenador do MBA em PPPs e Concessões, Carlos Alexandre Nascimento. Durante a apresentação, Nascimento chamou a atenção para a importância da qualificação de servidores que trabalham na elaboração dos estudos e no acompanhamento desses contratos, bem como para o alinhamento de expectativas dos gestores públicos.

“As PPPs e concessões podem atrair investimentos privados para o país, mas exigem qualificação e outros cuidados. Por isso, essa palestra é uma oportunidade importante, pois contribui para a consolidação e, cada vez mais, para a utilização desses modelos de contratos  que, além de viabilizar investimentos em infraestrutura  e prestação de serviços eficiente ao cidadão, levam à geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo.

A gerente da Unidade de Parcerias Público-Privadas da Sedes, Simone Lemos Vieira, ressaltou a importância do envolvimento de todos os atores para avançar na área. “Tenho certeza que as informações trocadas aqui serão consideradas na rotina dos órgãos que atuam com PPPs e concessões. As parcerias com a iniciativa privada é um caminho sem volta, mas que exigirá cada vez mais qualificação, acompanhamento e alinhamento de todos nós”, afirmou.   

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