Após dois dias de intensos debates sobre as prioridades estratégicas do Governo do Estado, o vice-governador Cé sar Colnago e os secretários de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos; e de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo apresentaram, na tarde desta segunda-feira (30), o resultado do Seminário de Planejamento Estratégico 2015-2018.

A equipe de Governo estabeleceu metas que estão adequadas à realidade orçamentária do Estado e primou pelo equilíbrio entre os investimentos sociais, ambientais e de infraestrutura na definição de prioridades.

O vice-governador César Colnago falou sobre os seis pilares que são as ideias-força, nas quais estão embasadas as ações do Governo. São elas: Ajuste das contas públicas, diálogo com a sociedade, combate à corrupção, mudança na relação com os recursos naturais e meio ambiente, avanços sociais e desenvolvimento econômico diversificado, sustentável e inclusivo.

"Como coordenador da área social, vou trabalhar de forma integrada com as secretarias para concretizar as ações previstas nas áreas de cultura, segurança, saúde, educação e esporte. Com racionalidade, realismo e planejamento, é possível realizar o que estamos propondo", afirmou.

Área Social

As áreas de educação, saúde e segurança mereceram especial atenção da equipe de Governo na formulação das prioridades. Em Educação destaca-se o compromisso com a continuidade de 100% das obras de construção e reforma de escolas, além da qualificação de 30 escolas do Ensino Médio por meio do Escola Viva. Também está entre as prioridades do setor a valorização e recomposição gradual do quadro de magistério, além da parceria com os municípios para alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade.

A área da saúde passará por um choque de gestão. As contas serão ajustadas e equilibradas, para que investimentos como a conclusão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (São Lucas) e a implantação do Hospital Geral de Cariacica sejam possíveis. O Governo também pretende adequar as maternidades para funcionamento da rede materno-infantil e implantar cinco Centros de Consulta e Exames Especializados, entre outras ações.

Algumas das prioridades para a áreas de Segurança Pública são: intensificação da atuação policial nos territórios de maior criminalidade de forma alinhada com outras ações sociais; ampliar a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e jovens; aumento das operações com foco na apreensão de armas e munições, envolvendo a articulação com Poderes, instituições e sociedade na defesa da cultura da paz; aumento da resolutividade dos inquéritos de crimes letais intencionais; e fortalecimento da polícia técnico-científica.

Desenvolvimento Econômico

Um dos seis pilares apresentados no Planejamento Estratégico foi o desenvolvimento econômico com foco na diversificação, sustentabilidade e inclusão visando à superação das restrições econômicas vividas pelo País e pelo Estado este ano.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, ressaltou as ações prioritárias para superar os desafios da economia. "Nós mapeamos um conjunto de desafios e, consequentemente, suas diretrizes e prioridades. Vamos passar 2015 com restrições, mas entendemos que atuar de forma efetiva vai preparar o Estado para sair dessa fase de forma estruturada".

Entre as ações prioritárias para o crescimento, o secretário destacou a importância de ampliar a competitividade do Estado, melhorar o ambiente de negócios, e atrair e promover novas oportunidades de geração de emprego e renda. "Acreditamos que mesmo nesse atual contexto é possível avançar com essas ações. Um dos projetos, por exemplo, que é fundamental para ampliar essa competitividade é a implantação da fibra ótica na Grande Vitória e, consequentemente, em todo o Estado. Trabalhar para auxiliar os municípios na desburocratização de implantação dos projetos também é fundamental. Além disso, infraestrutura e logística fazem parte desse contexto para atingirmos esses objetivos de desenvolvimento".

Reforçou ainda que as obras iniciadas serão priorizadas de acordo com o orçamento do Estado. "É importante deixar claro que estamos com disposição de enfrentar esse quadro atual para que o Estado volte a crescer", finalizou.

O Plano Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado vai trazer os desafios, metas e entregas previstas divididas por áreas de resultado, além de Educação; Saúde; e Segurança, Defesa Social e Justiça também estão elencados as ações em Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Gerenciamento de projetos

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos, explica que o planejamento é o início de um grande trabalho. "Tivemos a fase inicial do diagnóstico da situação financeira do Estado, estamos concluindo o ciclo do planejamento, mas na verdade este é o começo de um grande trabalho. Vamos definir a carteira de projetos de Governo e trabalhar no gerenciamento intensivo destas ações. Precisamos trabalhar com foco no planejamento e com disciplina na execução", destaca.

"Todos os projetos estão sendo elaborados visando benefícios reais para a população. Eles precisam ter custo-benefício favorável, serem viáveis e sustentáveis. Estamos trabalhando para firmar bases sólidas para a retomada do crescimento do Estado e acreditamos que com criatividade, gestão e responsabilidade vamos cumprir esta missão", finalizou o secretário.

Audiências públicas

A população vai poder participar e opinar sobre as definições do Planejamento Estratégico durante as audiências públicas que serão realizadas, ainda no primeiro semestre de 2015, nas microrregiões do Estado. As audiências serão consultivas e, além de acontecerem de maneira presencial, também vão acontecer no ambiente virtual, na Internet. Elas vão servir de apoio para a formulação do Plano Plurianual do Estado.

No site das audiências públicas o internauta vai destacar os desafios existentes em sua região e apresentar propostas para solucioná-los.

Diretrizes e prioridades

EDUCAÇÃO
• Continuidade de 100% das obras de construção e reforma de escolas
• Qualificação de 30 escolas do Ensino Médio por meio do Escola Viva
• Valorização e recomposição gradual do quadro de magistério
• Parceria com os municípios para alfabetização de todas as crianças até os 8 anos

SAÚDE
• Choque de Gestão na Saúde
• Melhoria da infraestrutura da rede básica de saúde nos municípios, iniciando com 16 novas unidades saúde da família
• Conclusão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (São Lucas)
• Adequação de maternidades para rede materno-infantiL
• Hospital Geral de Cariacica (2015: contratação do projeto)
• Implantação de cinco Centros de Consulta e Exames Especializados

SEGURANÇA
• Intensificação da atuação policial nos territórios de maior criminalidade de forma alinhada com outras ações sociais
• Ampliar a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e jovens
• Aumento das operações com foco na apreensão de armas e munições, envolvendo a articulação com Poderes, instituições e sociedade na defesa da cultura da paz
• Aumento da resolutividade dos inquéritos de crimes letais intencionais
• Fortalecimento da polícia técnico-cientifica

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Implantação de rede de fibra ótica na RMGV (Metro-Gvix)
• Estruturação de Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação de acordo com as potencialidades regionais
• Estruturação de Programa de Economia Verde, contemplando política de eficiência e segurança energética

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Política pública com ações operacionalizadas por uma rede de conexões entre instituições governamentais e não governamentais, com protagonismo da comunidade para redução dos índices de violência e fortalecimento da cultura da paz
• Continuidade e aprimoramento do Bolsa Capixaba, ampliando as oportunidades de trabalho e renda para as famílias e para os jovens de 15 a 24 anos

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
• Melhoria da operação, manutenção e conservação da malha rodoviária
• Adequação de trechos rodoviários existentes e construir novos trechos
• Priorização de contornos rodoviários (Contorno do Mestre Álvaro)
• Adequação do aeroporto de Linhares para voos regionais

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
• Aumento da cobertura florestal em 80 mil hectares
• Implantação do sistema de produção e distribuição de água do Rio Reis Magos
• Ampliação do número de barragens públicas e privadas de uso múltiplo
• Elaboração de Plano Estadual de Recursos Hídricos
• Incremento do investimento em pesquisa aplicada para agricultura sustentável
• Implantação do Plano Estratégico de Qualidade do Ar com prioridade de estudos para a redução do pó preto na RMGV
• Consolidação do Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
• Implantação de intervenções urbanas no Portal do Príncipe (vias de acesso)
• Adequar vias de acesso e prover infraestrutura visando à implantação do BRT
• Conclusão do corredor Leste-Oeste
• Reestruturação do projeto do Aquaviário para início da implantação
• Apoio à implantação de ciclovias e incentivo às Prefeituras nos projetos de bicicleta compartilhada
• Efetivar o tema educação para o trânsito nas escolas públicas

TURISMO, CULTURA E ESPORTE
• Estruturação de Programa de Economia Criativa
• Conclusão do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho
• Editais de cultura, esporte e turismo, com foco no programa voltado para populações mais vulneráveis

GESTÃO PÚBLICA
• Proposição de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
• Ampliação e fortalecimento da oferta de serviços públicos pela internet ("Faça Fácil Virtual" e "ES na Palma da Mão")
• Faça Fácil de Colatina
• Implantação da Política Pública de Gestão
• Combate à corrupção:
- Operacionalização da Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial
- Fortalecimento e instrumentalização da corregedoria do Poder Executivo
• Reformulação do Portal da Transparência
• Redução gradativa dos cargos comissionados e ocupação de cargos de chefia por servidores efetivos
• Realização de concurso público para substituição de servidores em designação temporária de forma progressiva

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