A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) publicou no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, desta sexta-feira (16) o edital da concorrência pública internacional 001/2016 para a concessão administrativa de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha e da prestação de serviços de apoio à gestão comercial da companhia no município.

A licitação será realizada na Bovespa, em São Paulo, e o recebimento de documentação e das propostas será no dia 16 de novembro, das 9h às 12h. Podem participar empresas do Brasil ou de outro país, desde que cumpram as especificações do edital, disponível no site www.cesan.com.br. Basta clicar no menu “Licitações” e, em seguida, “Concorrência Internacional 001/2016”.

Universalização

Vila Velha é o segundo município do Espírito Santo a receber uma Parceria Público-Privada (PPP) na área de saneamento, em que mais de 20 bilhões de litros de esgoto por ano deixarão de ser lançados no meio ambiente. Este é o objetivo da universalização do tratamento de esgoto na cidade, que ocorrerá em 10 anos e beneficiará mais de 400 mil moradores.

O volume de esgoto tratado hoje em Vila Velha é de 10 bilhões de litros por ano. Ao final de 20 anos, 30 bilhões de litros de dejetos por ano deixarão de ser despejados no mar, rios, córregos e valões, com reflexos positivos para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde de milhares de capixabas.

Investimentos e empregos

Essa PPP funcionará assim: o Governo do Estado contrata a empresa que universalizará o serviço de coleta e de tratamento de esgoto pelo prazo de 30 anos.

A empresa vencedora da licitação deverá investir cerca de R$ 407 milhões para garantir a ampliação, a manutenção e a operação do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha, além de apoio à gestão comercial da Cesan no município. Serão investidos mais R$ 300 milhões da Cesan e do Governo do Estado, totalizando R$ 707 milhões.

O contrato de PPP prevê a construção 643 km de rede de esgoto, além da ampliação e da construção de novas estações de tratamento e elevatórias. A expectativa é que sejam gerados cerca de 200 empregos diretos e 600 indiretos.

Audiências públicas

Os procedimentos para a contratação da PPP de Vila Velha tiveram início em fevereiro de 2016, com a assinatura do Convênio de Cooperação, do Convênio de Regulação e do Contrato de Programa entre o Governo do Espírito Santo, a Prefeitura de Vila Velha e a Cesan. Também foram realizadas consulta pública, que recebeu contribuições pelo site da Cesan, e audiência pública em Vila Velha.

A modelagem final do projeto de PPP em saneamento em Vila Velha foi aprovada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).

Assessoria de Comunicação Cesan

Marcia Brito Coordenadoria de Comunicação Empresarial Companhia Espírito Santense de Saneamento 99865-5690

Assessoria de Comunicação Sedes

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