As medidas adotadas pelos Governos Federal e Estadual em apoio às micro e pequenas empresas na retomada econômica diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) foram debatidas durante webinar, na tarde dessa terça-feira (22). O evento on-line foi realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

A palestrante convidada foi a secretária-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação (SDIC) e subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe), do Ministério da Economia, Antonia Tallarida. Também participaram do debate a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz; o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho; e o superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, o evento foi importante para estreitar o relacionamento com o Governo Federal e para esclarecer pontos estratégicos para a retomada econômica. “Nesse evento convidamos a Antonia Tallarida para que ela apresentasse as práticas positivas que foram utilizadas em sua gestão, que beneficiam os pequenos negócios”, comentou Kneip. 

Na apresentação, a subsecretária da Sempe, Antonia Tallarida, destacou as ações adotadas pelo Governo Federal em apoio às micro e pequenas empresas na retomada econômica. “Para minimizar os impactos causados pelas consequências do lockdown, fizemos uma parceria com a Receita Federal e com as adquirentes de cartão de crédito para identificar os setores que mais foram afetados com a queda de faturamento. Esse levantamento nos permitiu acompanhar e monitorar as necessidades via barômetro setorial”.

“Outro trabalho desenvolvido foi a criação de uma metodologia para ouvir o setor produtivo. Fizemos um sistema de funil de compras, em que cada servidor era responsável pelo contato com associações empresariais dos setores da indústria, comércio, serviço, setor aéreo, entre outros. Nessa ação, recebemos mais de 800 pedidos de acesso ao crédito. Desta forma, nós analisamos se a demanda era viável ou não e se já havia sido atendida por alguma das medidas anunciadas. Destaco que todas as medidas anunciadas foram disponibilizadas em um site, pois, neste momento, a comunicação é essencial, principalmente com os pequenos negócios”, pontuou Antonia Tallarida.

A assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, destacou as decisões adotadas pelo Governo do Estado diante da pandemia. “O Governo do Estado investiu na ampliação do número de leitos dos hospitais, deixando um legado para o Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba. Além disso, o Estado assumiu a liderança do Ranking Covid-19 dos Estados, atingiu o 1° lugar no Ranking de Transparência Internacional, ficou em 1° lugar no Índice de Transparência pela Open Knowledge-Brasil e se manteve com a nota A do Tesouro Nacional no que diz respeito à Capacidade de Pagamento (Capag)”.

“Em sua atuação, o Governo do Estado monitorou os impactos na economia e desenvolveu ações para mitigá-los. Dentre as medidas podemos ressaltar a criação da Comissão de Análise de Projetos Prioritários, a disponibilização de linhas de crédito emergenciais, com a criação do Fundo de Aval de R$ 100 milhões voltado para subsidiar financiamentos a empreendimentos de diferentes portes e segmentos, especialmente para os pequenos negócios. Outras ações também foram adotadas, como a prorrogação do vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Simples Nacional e também o prazo de atualização de cadastro das empresas beneficiárias dos programas de incentivos fiscais", disse Fabrine Schwanz.   

O superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, ressaltou as decisões que o sistema tomou para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Reduzimos o custo operacional e o administrativo, para que pudéssemos expandir nosso orçamento inicial que, de R$ 30 milhões passou para R$ 47 milhões. Buscamos dentro do Sebrae as condições necessárias para atender aos micro e pequenos empreendedores”.

Texto: Carolina Moreira

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