A assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Fabrine Schwanz, representou o titular da pasta, Marcos Kneip Navarro, no 1º Fórum Intermunicipal da Região Noroeste de debate sobre a Municipalização do Licenciamento Ambiental, realizado na manhã desta sexta-feira (25), em São Gabriel da Palha.

O secretário de Meio Ambiente, Fabrício Machado, também participou do evento promovido pelo Consórcio Intermunicipal Noroeste, que abrange os municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Pavão e Colatina.

Fabrine Schwanz explica que o Consórcio discute esse processo enquanto importante etapa para garantir o desenvolvimento econômico sem descuidar dos aspectos socioambientais. “Atuamos, na Sedes para a criação de um ambiente favorável de negócios, por isso zelamos pela competitividade dos municípios e pela facilidade dos empreendedores de criarem ou expandirem seus investimentos por meio de programas como o Simplifica ES. O licenciamento é outro aspecto importante para este objetivo, por isso é essencial a nossa participação neste debate”, diz.

Para a assessora, a segurança jurídica proveniente de processos padronizados de licenciamento é um importante indicador para os investidores, por isso a iniciativa do Consórcio é louvável. “Participaremos de todas as iniciativas que elevem a competitividade do Estado”, declara.

A diretora técnica da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do Consórcio, Juliane Dilly, explica que o objetivo do evento foi promover o debate sobre a municipalização do licenciamento e sensibilizar lideranças municipais sobre a importância do processo. “Ao municipalizar o procedimento, conseguimos dar mais celeridade no licenciamento e, consequentemente, atrair mais investimentos para a região, gerando emprego e renda para a população”, conta.

O evento buscou demonstrar às autoridades o quão relevante é a atuação em grupo, por meio de consórcios. “É uma forma que permite que os municípios possam dividir despesas e maximizar recursos. Estamos falando de cidades pequenas que, por meio de instrumentos como este, podem ter oportunidades de contar com uma boa equipe técnica. O retorno do evento foi excelente, pois conseguimos mostrar que simplificar não significa deixar de fazer, mas sim desburocratizar. O consórcio agora vai evoluir para abranger mais temas, como ferramentas de gestão ambiental e políticas públicas voltadas ao meio ambiente”, revela Juliane.

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