A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES) promovem, nos próximos dias 27 e 28 de novembro, a partir das 13h30, o seminário “Espírito Santo Mais Simples”, como parte da programação da oitava edição do Congresso Gestão de Cidades. O evento, que será realizado no Centro de Convenções de Vila Velha, tem como objetivo proporcionar uma troca de experiências entre os diversos setores das esferas pública e privada.

O subsecretário de Integração e Desenvolvimento Regional da Sedes, Paulo Menegueli, explica que o evento é uma grande oportunidade para sensibilizar as prefeituras a aderir ao programa. “Vamos trazer cases de sucesso de desburocratização e boa gestão, com palestrantes como Águeda Muniz, de Fortaleza, no Ceará; e Fernanda Melo, do Endeavor Brasil", relata.

“Um dos projetos prioritários do Governo é promover o desenvolvimento regional equilibrado e sustentável do Estado para que todas as regiões, a partir de suas vocações, consigam elevar a competitividade dos municípios e a qualidade de vida da população. Portanto, não há como não integrarmos essa iniciativa que visa a aprimorar as gestões municipais e fortalecer o desenvolvimento das cidades com novas estratégias e diretrizes”, afirma Menegueli, que é o coordenador executivo do Plano de Desenvolvimento Regional.

“O Simplifica-ES é uma das ferramentas mais eficazes para alavancar o crescimento das regiões capixabas, por meio do fomento ao empreendedorismo”, diz.

Realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), o evento deve reunir 2.500 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores e empregados públicos, além de entidades de classes, entidades sem fins lucrativos, instituições financeiras, instituições de ensino e estudantes.

Para o presidente da Amunes, o prefeito de Viana, Gilson Daniel, o encontro é fundamental para trocar experiências e fortalecer o desenvolvimento dos municípios de todo Espírito Santo. “Há alguns anos não havia esse encontro e retomamos por acreditar que o Estado precisa se conectar, discutir soluções e, assim, crescer juntos. Entendemos que cada município tem sua peculiaridade, mas existem muitos desafios comuns, que quando debatidos em conjunto, podem ter uma solução melhor e mais rápida. Assim também acontecem com as oportunidades. Quando os municípios se unem, o Estado é mais forte e pode avançar muito mais. A Amunes tem se empenhado nesta direção por acreditar neste potencial”, explica.

A programação do evento é dividida em quatro eixos temáticos (Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas, Tecnologia e Inovação e Finanças Municipais), por meio de palestras, cursos, workshops e encontros. Paralelamente será realizada a feira Gestão das Cidades, um espaço de integração entre o mercado inovador e as suas ofertas criativas para o setor público.

Também será entregue o Prêmio “Boas Práticas Senador Gerson Camata”, para reconhecer servidores que realizam boas práticas na Gestão Pública, a fim de expandir ideias inovadoras e significativas para a sociedade.

Sobre o Simplifica-ES:

• O Simplifica é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios, integrando órgãos e centralizando serviços.
• Instituído pela lei estadual nº 10.806 e pelo Decreto nº 4231-R, que regulamenta o Simplifica-ES, e detalhado na Portaria Sedes nº 040-R, que dispõe sobre seu funcionamento, o programa é coordenado pela Sedes e pela Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) com a participação de diferentes secretarias, órgãos e instituições, e trabalha pela desburocratização e na orientação da abertura de negócios.
• O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – RedeSim, que foi criada pela Lei 11.598/2007, que estabelecia ainda as diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

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