O secretário de Desenvolvimento, Marcos Kneip Navarro, participou da 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado entre a última sexta-feira (18) e sábado (19), em Florianópolis, Santa Catarina. Integrando o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Econômico, Kneip participou do debate que definiu sete ações prioritárias na área. O objetivo do GT é criar um ambiente de cooperação que possibilite o crescimento sustentável para os estados participantes.

“Mapear e fortalecer as vocações econômicas regionais e as cadeias produtivas nos Estados; liderar a agenda de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios e promover a internacionalização do Cosud; e a inserção no mercado internacional, com a organização da primeira missão conjunta à China, foram as ações selecionadas. As vocações regionais prioritárias em cada estado já foram identificadas e, no próximo encontro, será lançado o caderno de melhores práticas, visando à sinergia entre as iniciativas”, relatou Kneip.

No encontro, o Espírito Santo apresentou a lista com 14 item de projetos estruturantes comuns interestaduais como a construção da Ferrovia EF-118, a ampliação e a duplicação da BR-101, os terminais portuários em Barra do Riacho e em São Mateus; e a ampliação do Portocel.

“Além disso, percebemos que estamos adiantados na criação de uma base legal para o programa de desburocratização, já que no Espírito Santo já temos legislações voltadas para o tema”, comemorou Kneip. Essa ação, intitulada como “Revogaço”, objetiva dotar os estados de uma moderna legislação que propicie melhora no ambiente de negócios, aproveitando inclusive, a Lei de Liberdade Econômica, recentemente promulgada.

No Espírito Santo, as legislações estaduais voltadas para este tema são a Lei do Simplifica, que institui o programa estadual, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e pela Junta Comercial do Estado; a Portaria Sedes 040, que institui medidas de simplificação e desburocratização nos atos de registro, inscrição, alteração, legalização e baixa de pessoas jurídicas no Estado; e a Portaria Sesa 086, que atualiza a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, a partir da Lei da Liberdade Econômica.

A assessora especial da Sedes, Fabrine Shwanz, também participou do encontro. O próximo Cosud será realizado em janeiro de 2020, mas Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico fará reuniões intermediárias, como o encontro em Brasília, que acontecerá em novembro, e o Invest-SP, em dezembro, em São Paulo, além de reuniões via teleconferência a cada duas semanas.

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