Portaria garante qualificação no sistema prisional capixaba
Secti e Sejus assinam portaria que firma parceria entre as duas secretarias
A manhã dessa quarta-feira (27) foi de novidade na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti)! A titular da pasta, Cristina Engel, junto da subsecretária Solange Maria de Souza, receberam o secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz, e a subsecretária de Ressocialização da pasta, Roberta Ferraz, para a assinatura da portaria que formaliza a parceria entre as duas secretarias no trabalho de qualificação dos egressos e privados de liberdade do sistema prisional capixaba.
A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28) e a Secti será responsável pela oferta de cursos de capacitação em áreas atuais que atendam a vocação econômica do Estado e incentivem a geração de renda empreendedora: “A proposta fundamental da portaria é permitir a qualificação dos egressos e daqueles que estão privados da liberdade para que eles possam, de fato, serem inseridos na sociedade de forma produtiva. A ideia é darmos uma oportunidade para que eles adquiram o conhecimento necessário, de preferência o mais atualizado possível, para que essa inserção na sociedade seja realizada de maneira eficaz”, destacou a secretária Cristina Engel.
A secretária disse ainda que “o papel do Estado é possibilitar essa ressocialização, que só pode ser efetuada com maior longevidade, se nós proporcionarmos conhecimento para essas pessoas. Não adianta somente abrir portas para um emprego provisório. É preciso que o indivíduo se sinta preparado para os novos tempos em liberdade. Além disso, há também para aqueles que estão privados da liberdade, a possibilidade de eles produzirem mesmo enquanto estão presos. E para isso é necessário que eles sejam capacitados para exercer alguma forma de atividade produtiva dentro das unidades prisionais”.
Para o secretário de Justiça, Luiz Carlos Cruz, essa é uma importante parceria que irá contribuir com o trabalho desenvolvido pela Sejus para a ressocialização dos internos.
“A pessoa privada de liberdade precisa adquirir novos conhecimentos e habilidades para, após o período de reclusão, não voltar à criminalidade. Hoje temos mais de 3600 internos cursando o ensino fundamental ou médio e mais de 3400 que trabalham. Além disso, investimos em capacitação profissional para oportunizar a geração de renda ao detento após o cumprimento da pena. São várias frentes de trabalho em diversas áreas, tais como: marcenaria, panificação, costura industrial, construção civil, entre outros. A parceria com a Secti vai ampliar essas oportunidades”, afirmou Cruz.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) conta com mais de 200 empresas parceiras, além de oferecer mão de obra qualificada para diversos órgãos estaduais e municipais. “Nesse processo de ressocialização, oferecemos ao preso a chance de mudar a sua realidade e da sua família por meio do trabalho. Muitas empresas empregam os internos do regime semiaberto, que trabalham durante o dia e retornam à noite para a unidade prisional. São pessoas que estão recebendo capacitação, acompanhamento para não reincidir à criminalidade”, reforçou o titular da Sejus.
Em breve a Secti e a Sejus irão divulgar os cursos, carga horária e locais que serão realizadas as capacitações dos egressos e privados de liberdade do sistema prisional capixaba.
Texto: Samantha Nepomuceno
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