Metas até 2018 são apresentadas para técnicos do Governo
O resultado do Planejamento Estratégico 2015-2018 e as metas a serem alcançadas neste período foram apresentadas, nesta segunda-feira (27), para técnicos do Governo do Estado durante encontro realizado no Palácio Anchieta.
O governador Paulo Hartung destacou que o Planejamento Estratégico foi elaborado por aproximadamente 150 técnicos de diferentes áreas do Governo do Estado com objetivo de definir as diretrizes e prioridades da atual gestão. "Hoje, nesta reunião de alinhamento, estamos detalhando todo o resultado da construção do Planejamento para mais 450 técnicos. O nosso objetivo é que transmitam esse importante conteúdo aos demais setores do Poder Executivo Estadual. Queremos dar capilaridade sobre os nossos projetos e objetivos", destacou Hartung.
"Planejar apenas não basta. Precisamos transformar esse Plano em realidade e, sendo assim, teremos um escritório de projetos para acompanhar as ações e cronogramas até o resultado final, pois tudo que é acompanhado e medido ao longo de sua execução tem uma margem maior de alcançar os resultados previstos. Estou convencido de que juntos e motivados, com responsabilidade, planejamento e uma gestão intensiva de projetos, vamos fazer um governo de resultados, uma gestão com mudanças positivas em todas as regiões do nosso Estado", ressaltou.
O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos, destacou que o modelo de gestão desenhado durante o planejamento é orientado a resultados para ampliar a capacidade de entrega do Governo. "O plano que apresentamos hoje é o norte para que possamos atravessar com segurança este período turbulento. As secretarias foram integradas em torno de dez áreas de resultado. Para cada área, foram identificados os principais desafios de nosso tempo, foram 36 ao todo".
"Para cada desafio, discutimos e elencamos os resultados finais a serem alcançados e quais diretrizes e entregas nós iremos priorizar. Esta é a estrutura geral do nosso plano, e sustenta a visão que sintetiza a direção a seguir: o Espírito Santo voltará a ter as contas equilibradas, com desenvolvimento inclusivo e avanços sociais importantes na educação, na saúde e na segurança pública", concluiu o secretário Regis.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, ressaltou os elementos do plano estratégico para ações em todos os segmentos, concluindo que se baseiam nas áreas de resultado, desafios, diretrizes e entregas.
"A partir das diretrizes e entregas construiremos o trabalho para cada Secretaria agir pelas melhorias para o Estado. No desenvolvimento econômico, destacamos como ações prioritárias a ampliação da competitividade, melhoria do ambiente de negócios e atração e promoção de novas oportunidades para a geração de emprego e renda. Entre os pontos mais importantes está a ação de desburocratizar os negócios para agilizar a atração dos mesmos".
O secretário ressaltou ainda que o debate do planejamento corroborou de forma efetiva para a conclusão das ações e permitiu que todos saíssem com motivação renovada. "A crise tem suas dificuldades, mas nos permite colocar os pés no chão e usar a criatividade para superar este momento. E essa equipe vai enfrentar este ano com garra para lembrarmos de 2015 como um ano em que o estado se reorganizou para seguir em crescimento", finalizou.
Integração
O vice-governador e coordenador da "Política de Ocupação Social - Conexão Para um Futuro de Paz", César Colnago, destacou que a integração e o engajamento da equipe são fundamentais para que seja colocado em prática tudo o que foi elaborado no Planejamento Estratégico.
"Após definirmos os conteúdos e assumirmos os compromissos, é muito importante que a equipe atue de forma parceira e colaborativa para que possamos implementar todas as ações do Planejamento Estratégico. Esse espírito de colaboração e entusiasmo é fundamental. O Planejamento Estratégico é uma prova de que acreditamos muito nesse governo e também na nossa capacidade de dar conta desse imenso desafio e alcançar todos os resultados que a sociedade espera", afirmou.
Audiências públicas
A população vai poder participar e opinar sobre as definições do Planejamento Estratégico durante as audiências públicas que serão realizadas, a partir de 8 de maio. A primeira delas acontece em São Mateus, serão sete no total. As audiências serão consultivas e, além de acontecerem de maneira presencial, também vão acontecer no ambiente virtual, na Internet. Elas vão servir de apoio para a formulação do Plano Plurianual do Estado 2016-2019 e do Orçamento 2016.
No site das audiências públicas o internauta vai destacar os desafios existentes em sua região e apresentar propostas para solucioná-los.
Diretrizes e prioridades
EDUCAÇÃO
• Continuidade de 100% das obras de construção e reforma de escolas
• Qualificação de 30 escolas do Ensino Médio por meio do Escola Viva
• Valorização e recomposição gradual do quadro de magistério
• Parceria com os municípios para alfabetização de todas as crianças até os 8 anos
SAÚDE
• Choque de Gestão na Saúde
• Melhoria da infraestrutura da rede básica de saúde nos municípios, iniciando com 16 novas unidades saúde da família
• Conclusão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (São Lucas)
• Adequação de maternidades para rede materno-infantiL
• Hospital Geral de Cariacica (2015: contratação do projeto)
• Implantação de cinco Centros de Consulta e Exames Especializados
SEGURANÇA
• Intensificação da atuação policial nos territórios de maior criminalidade de forma alinhada com outras ações sociais
• Ampliar a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e jovens
• Aumento das operações com foco na apreensão de armas e munições, envolvendo a articulação com Poderes, instituições e sociedade na defesa da cultura da paz
• Aumento da resolutividade dos inquéritos de crimes letais intencionais
• Fortalecimento da polícia técnico-cientifica
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Implantação de rede de fibra ótica na RMGV (Metro-Gvix)
• Estruturação de Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação de acordo com as potencialidades regionais
• Estruturação de Programa de Economia Verde, contemplando política de eficiência e segurança energética
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Política pública com ações operacionalizadas por uma rede de conexões entre instituições governamentais e não governamentais, com protagonismo da comunidade para redução dos índices de violência e fortalecimento da cultura da paz
• Continuidade e aprimoramento do Bolsa Capixaba, ampliando as oportunidades de trabalho e renda para as famílias e para os jovens de 15 a 24 anos
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
• Melhoria da operação, manutenção e conservação da malha rodoviária
• Adequação de trechos rodoviários existentes e construir novos trechos
• Priorização de contornos rodoviários (Contorno do Mestre Álvaro)
• Adequação do aeroporto de Linhares para voos regionais
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
• Aumento da cobertura florestal em 80 mil hectares
• Implantação do sistema de produção e distribuição de água do Rio Reis Magos
• Ampliação do número de barragens públicas e privadas de uso múltiplo
• Elaboração de Plano Estadual de Recursos Hídricos
• Incremento do investimento em pesquisa aplicada para agricultura sustentável
• Implantação do Plano Estratégico de Qualidade do Ar com prioridade de estudos para a redução do pó preto na RMGV
• Consolidação do Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico
DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
• Implantação de intervenções urbanas no Portal do Príncipe (vias de acesso)
• Adequar vias de acesso e prover infraestrutura visando à implantação do BRT
• Conclusão do corredor Leste-Oeste
• Reestruturação do projeto do Aquaviário para início da implantação
• Apoio à implantação de ciclovias e incentivo às Prefeituras nos projetos de bicicleta compartilhada
• Efetivar o tema educação para o trânsito nas escolas públicas
TURISMO, CULTURA E ESPORTE
• Estruturação de Programa de Economia Criativa
• Conclusão do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho
• Editais de cultura, esporte e turismo, com foco no programa voltado para populações mais vulneráveis
GESTÃO PÚBLICA
• Proposição de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
• Ampliação e fortalecimento da oferta de serviços públicos pela internet ("Faça Fácil Virtual" e "ES na Palma da Mão")
• Faça Fácil de Colatina
• Implantação da Política Pública de Gestão
• Combate à corrupção:
- Operacionalização da Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial
- Fortalecimento e instrumentalização da corregedoria do Poder Executivo
• Reformulação do Portal da Transparência
• Redução gradativa dos cargos comissionados e ocupação de cargos de chefia por servidores efetivos
• Realização de concurso público para substituição de servidores em designação temporária de forma progressiva
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