Nesta terça-feira (22), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa), a empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da concorrência promovida  pelo  Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A vencedora ofereceu o menor preço. O valor teto proposto para licitação foi de R$ 1,42 por metro cúbico de esgoto tratado. A proposta vencedora ofereceu R$ 1,16, representando um desconto de 18,31% sobre o valor teto.

A AEGEA Saneamento será responsável por executar o empreendimento relacionado às obras da concessão administrativa para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha, Região Metropolitana da Grande Vitória.

Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha são da ordem de R$ 684 milhões, aplicados pela Companhia e por meio de parceria com o Banco Mundial.

As empresas participantes foram o Consórcio Vila Velha Ambiental, formado pelas empresas Aterpa S/A, SAM Ambiental e Mauá Participações Estruturas, que apresentou proposta de R$ 1,22 (desconto 14,8%); o Consórcio RioVivo Brasil, formado pelas empresas Rio Vivo Ambiental Ltda e CEJEN Engenharia Ltda (Líder), que apresentou proposta de R$ 1,25 (desconto de 11,97%); e a empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A, que apresentou o valor de R$ 1,16.

A vencedora da concorrência ofereceu o menor preço por metro cúbico de esgoto coletado e tratado. O mesmo percentual de desconto, 18,31%, se aplica também na parcela da contraprestação fixa, que remunera a Concessionária pelos investimentos realizados.

Do investimento previsto, na ordem de R$ 684 milhões, R$ 408 serão implementados pela Concessionária nos primeiros dez anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos 5 anos pela Cesan, através do contrato em parceria com o BIRD.

Vila Velha possui em 2016, segundo dados do IBGE, 479.664 habitantes, população que será beneficiada pelo projeto em seu início, chegando a mais de 600 mil habitantes em 2045.

“A universalização é parte do Plano Estadual de Saneamento, que prevê acelerar as ações de saneamento básico, um dos mais importantes aspectos da saúde pública mundial”, ressalta Pablo Ferraço Andreão, diretor-presidente da Cesan.

O governador Paulo Hartung explica que o evento da Bovespa está conectado com um conjunto de ações do Poder Executivo Estadual para garantir segurança no abastecimento de água e avançar na universalização da coleta e tratamento de esgoto no Espírito Santo. Hartung ainda ressaltou que nos próximos meses a Cesan retornará à Bolsa de Valores para abrir parte de seu capital para investidores por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), em uma operação de aproximadamente R$ 500 milhões.

"Já temos uma PPP do saneamento básico em andamento no município de Serra e, com o leilão de hoje, teremos a segunda que será em Vila Velha. Nosso foco é buscar a universalização da coleta e tratamento de esgoto, além disso estamos estudando outras PPPs  e  convenções para o Estado. Nossa visão é que precisamos ter uma boa interlocução com a iniciativa privada para avançar na infraestrutura do Estado e também do país", destacou.

O governador Paulo Hartung afirmou ainda que os municípios de Cariacica e Viana, ambos da Região Metropolitana da Grande Vitória, serão os próximos a ter PPPs para o saneamento básico. Hartung disse ainda que também buscará um parceiro na iniciativa privada para construção de uma nova barragem no Rio Jucu. Outro projeto relevante para a Região Metropolitana é a nova captação de água do Rio Reis Magos. “Vamos aumentar a produção de água em 500 litros por segundo para a Região Metropolitana. Esta é a vazão necessária  para abastecer uma cidade do porte de Cachoeiro de Itapemirim”.

"A intervenção em Cariacica e Viana será o nosso próximo leilão para PPP de Saneamento. Antes disso, teremos a operação de aumento de capital da Cesan, junto à CAIXA, nos próximos meses, onde buscaremos um novo sócio privado na Bolsa. Todo esse movimento que estamos fazendo tem como objetivo alcançarmos mais segurança para o abastecimento e universalizar a coleta e tratamento de esgoto, que é fundamental para o meio ambiente  e representa economia na saúde pública, pois estudos apontam que a cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 4 em remédios", ponderou o governador.

Universalização

A universalização prevê a ampliação da cobertura atual de 56% para 98% do serviço de esgotamento sanitário em até 10 anos, além de acompanhar o crescimento populacional na abrangência do município de Vila Velha. Será necessário implantar 643 km de rede coletora de esgoto, além de 62 mil novas ligações. As obras vão contribuir com a saúde preventiva da população e com a preservação do meio ambiente.

O município de Vila Velha hoje é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o plano de engenharia prevê a consolidação em dois grandes sistemas de tratamento com três ETEs de grande porte. Atualmente, existem 24 mil ligações de imóveis à rede esgoto, devendo chegar a 85 mil no final da PPP.

O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). O estudo seguiu as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, bem como do Plano Municipal de Saneamento de Vila Velha.

Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan e pela Agência de Regulação de Serviços

Públicos do Espírito Santo (ARSP). Entre outros indicadores, o desempenho será medido pelo número de ligações ofertadas à população, número de reclamação de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, eficiência no tratamento do esgoto, tempo de atendimento às solicitações de serviços e satisfação dos clientes.

Saiba mais sobre a AEGEA

A AEGEA é uma das maiores companhias brasileiras de saneamento do setor privado. Atende mais de 3,6 milhões de pessoas em 46 municípios de nove estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão e Espírito Santo. A empresa, criada em 2010, possui 17% do mercado privado de saneamento básico do Brasil e está entre as três maiores empresas do setor.

A companhia atua como administradora de concessões públicas operando em todos os processos do ciclo integral da água - abastecimento, coleta e tratamento de esgoto. A AEGEAgerencia ativos de saneamento por meio de concessões plenas ou parciais e parcerias público-privadas.

As empresas que prestam estes serviços são Águas Guariroba, em Campo Grande (MS); Nascentes do Xingu, em 24 municípios do interior de Mato Grosso, 1 no estado do Pará e 3 no estado de Rondônia; Águas de São Francisco, em Barcarena (PA); Águas de Timon, no município de Timon (MA); Prolagos, em 5 municípios da região dos lagos no Rio de Janeiro (RJ); Águas de Meriti, em São João de Meriti (RJ); Águas do Mirante, em Piracicaba (SP); Águas de Matão, no município de Matão (SP); Águas de Holambra, na Estância Turística de Holambra (SP); Águas de São Francisco do Sul, em São Francisco do Sul (SC); Águas de Camboriú, em Camboriú (SC); Águas de Penha, no município de Penha (SC); Águas de Bombinhas, em Bombinhas (SC).

A solidez e diamismo da AEGEA possibilitam o desenvolvimento de soluções de saneamento sob medida para municípios de todos os tamanhos, buscando sempre melhorar a qualidade de vida das pessoas. Todos os projetos contam com tecnologia de ponta, sistemas sempre atualizados para acompanhar o desenvolvimento das cidades, e com uma sólida base financeira.

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