Durante a 4ª reunião da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que foi realizada na segunda-feira (18) em São Paulo, representantes dos estados se reuniram com a finalidade de promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às PPPs. A equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) marcou presença no debate nacional.

Um dos principais assuntos do encontro foi o modelo jurídico relativo à contratação de consultoria e/ou estabelecimento de parceria entre setor público com o ente privado. A ocasião também foi aproveitada para se definir a programação do III Seminário RedePPP, que será realizado no mês de setembro, em Brasília.

A gerente da unidade de PPP da Sedes, Simone Lemos, considera reuniões como essas de grande importância para gerar aproximação e criar parcerias com as unidades da Federação que já trabalham no setor. "A reunião da RedePPP teve uma pauta bem produtiva, uma vez que abrimos um canal de comunicação importante com organismos multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, o que poderá possibilitar parcerias futuras, além de termos avançado na discussão sobre a formatação jurídica da rede".

Parceria Público-Privada

A Unidade de Parceria Público-Privada foi criada pela Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009 e tem por objetivo acompanhar a elaboração de projetos e contratos, bem como a sua execução, junto aos órgãos e entidades interessados, entre outros, visando desenvolver projetos especialmente nas áreas sociais e de infraestrutura.

O Espírito Santo possui, atualmente, dois projetos de PPPs contratados, sendo a rede de saneamento do município de Serra e a Central de Atendimento Integrado Faça Fácil, em Cariacica.

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação - SEDES

Fabíola Zardini
(27) 3636-9708 / 9 9942 9537
fabiola.ribeiro@sedes.es.gov.br
Marco Valério Magalhães
(27) 3636-9707 / 9 8817 4824
marco.magalhaes@sedes.es.gov.br
Texto: Júlia Zumerle