O Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec)/MCI ganhou dois novos integrantes e agora conta com 11 participantes. Petrobras e Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe) são os novos membros do comitê responsável por apreciar e aprovar projetos submetidos à Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), que recebe recursos advindos dos programas Compete-ES e Invest-ES.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, os novos membros têm muito a somar com o grupo. “Quanto mais pluralidade de opiniões, mais rico é o debate e melhores são os resultados que alcançamos. Ainda vamos receber mais um membro, a ser indicado pelo movimento de startups e microempresas, para termos a composição final”, avisou.

A MCI foi instituída em 2018 e envolve membros do Governo do Estado, setor produtivo e academia. Seu objetivo é discutir, desenvolver e coordenar ações que estimulem a inovação no Estado, de forma a atrair negócios e gerar emprego e renda.

Os recursos do Funcitec/MCI são advindos dos programas de incentivos Compete-ES, voltado para ampliar a competitividade das empresas estabelecidas no Estado, e Invest-ES, que visa a atração de projetos de interesse para o desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo. O subsecretário de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Adson Thiago, explicou como os programas contribuem para o Fundo.

“Sobre o valor que as empresas beneficiadas pelos programas têm a pagar para o Estado, incide um ICMS a ser recolhido que alimenta o Fundo, que representa um adicional de 5% sobre o total devido. Assim, uma guia de ICMS é gerada separadamente, para que o adicional tenha o destino específico – a inovação”, diz.

Os recursos do Funcitec/MCI são geridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), que possui outras fontes financeiras; após decisão do Comitê Diretivo, presidido pela Sedes. Somente no primeiro semestre de 2019, a estimativa é de que o valor recolhido chegue a R$ 15,5 milhões.

Saiba mais sobre o Funcitec/MCI

• São três modalidades de apoio (Inovação nas empresas, fortalecimento do ecossistema e metrologia) e cinco modelos de operação (editais e chamadas, encomendas, convênios, termos de colaboração e termos de fomento)
• São sete grupos técnicos de acompanhamento: agronegócios, alimentos e bebidas; logística, metalmecânica, petróleo e gás; rochas; setor público; tecnologia da informação e da comunicação e Turismo.
  Há, ainda, os grupos transversais: inovação aberta, habitats de inovação, talentos para inovação e startup.

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