Dia Nacional da Inovação. Temos algo a comemorar?
Na data em que se celebra o Dia Nacional da Inovação, instituído pelo Decreto-Lei nº 12.193 de 2010, a pergunta que fazemos é se realmente há o que comemorar em um país que, embora seja a nona economia do mundo, ocupa a vexatória 66ª posição, entre 129 economias mundiais no Índice Global de Inovação (IGI). Para se ter uma ideia de quanto caminho temos pela frente para reverter a situação, o Brasil investe apenas 1,2% do seu PIB em inovação, índice que em Israel chega a 4,2%.
Investir em inovação é o único caminho para ser competitivo no mundo atual. Há um ditado japonês que diz que o que temos entre nossas orelhas é mais valioso do que o que se encontra sob nossos pés – a sabedoria oriental já mostra que as commodities naturais cedem lugar ao conhecimento como alavanca do desenvolvimento no futuro. Não há como as empresas brasileiras se manterem competitivas se ignorarem a mudança no vetor de crescimento mundial.
Para se chegar ao patamar da Suíça, que ocupa a primeira posição no ranking há nove anos, há muito trabalho pela frente. É preciso diminuir as dificuldades para o empreendedor iniciar um negócio, incrementar o aprendizado de Matemática e Leitura, melhorar a infraestrutura e a disponibilidade de crédito e capital de risco, assegurar o aumento na produtividade do trabalho, ampliar o incentivo à pesquisa nas universidades e a promoção de políticas facilitadoras, fraquezas que relegam o Brasil à posição inferior no ranking.
Não existe segredo: é necessária ação política deliberada para promover as transformações necessárias. No Espírito Santo, estamos fazendo nosso dever de casa. Primeiro, garantimos um bom ambiente de negócios, marcado por equilíbrio fiscal e segurança jurídica, garantindo ao investidor a confiança necessária para expandir ou implantar seus empreendimentos.
Em segundo lugar, investimos em três fundos que têm as características necessárias para moldar o nosso futuro. O primeiro é o Fundo Soberano do Espírito Santo: com perfil intergeracional, apoiará empreendimentos estratégicos para o Estado, a partir dos recursos advindos da unificação do Parque das Baleias, um acordo entre Agência Nacional do Petróleo e Petrobras que vai garantir entre R$ 400 e R$ 500 milhões por ano aos cofres capixabas.
O segundo é o Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo, que com os valores retroativos do mesmo acordo, dotará o Estado com as intervenções necessárias para remover gargalos históricos. Por fim, há o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec), formado com o adicional de 5% sobre o total de ICMS devido pelas empresas beneficiadas por programas de incentivos fiscais no Estado, cujo destino é certo – a inovação. Por meio da Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), unimos a tríplice hélice necessária a tal atividade: Governo, setor produtivo e academia, um modelo reconhecido internacionalmente como chave para o crescimento econômico e o desenvolvimento social baseados no conhecimento.
Há de se considerar ainda os esforços para desburocratizar o ambiente de negócios, atividade na qual estamos evoluindo com o Simplifica-ES, como é chamado o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócio, que visa a facilitar o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de empresas. Sua atuação é voltada para a revisão de processos e procedimentos que causam morosidade no registro e na legalização de negócios, integrando órgãos e centralizando serviços, e envolve várias secretarias, órgãos e instituições.
Se não temos muito a comemorar hoje, vislumbramos um futuro bem diferente. É meta do Espírito Santo, que hoje ocupa a 16ª posição em inovação no Ranking de Competitividade dos Estados, passar para os cinco primeiros em dez anos. Pelo trabalho que estamos desenvolvendo no Espírito Santo, temos tudo não somente para reverter o quadro local como também para dar nossa contribuição para que o Brasil faça o mesmo.