A Azul Linhas Aéreas anunciou na tarde desta quarta-feira (14) o novo voo da companhia direto para Vitória: saindo da cidade de Recife (PE). A conexão direta para o estado de Pernambuco começa a operar no Aeroporto de Vitória a partir de 4 de fevereiro de 2019. O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa no Palácio Anchieta.

“Do ponto de vista da malha aeroviária, para o Espírito Santo, é mais um passo importante dentro das conexões existentes da empresa com o Estado. Outra informação importante é o anúncio da Azul em operar no Aeroporto Regional de Linhares. Aproveitamos a oportunidade para pleitear uma linha aérea que faça conexão direta com a região Sul do País. Identificamos e apresentamos para a companhia uma demanda reprimida de voos para Porto Alegre. Aceitaram bem nosso pedido e colocaram no radar para analisar”, explicou o governador Paulo Hartung.

De acordo com Marcelo Bento, diretor de Alianças e Distribuição da Azul, o voo para Recife é estratégico, já que a cidade é um centro de conexões da Azul e uma rota de distribuição para destinos das regiões Nordeste e Norte do Brasil. O novo voo será diário, saindo do Recife às 15h35 e partindo de Vitória às 19h35, com duração de aproximadamente 2h20.

Outra novidade da Azul é a intenção de operar voos diretos entre Belo Horizonte, em Minas Gerais, para Linhares, no Norte do Estado. “Assim que o Aeroporto de Linhares estiver apto a receber voos regionais, o que esperamos que aconteça em meados de 2019, nós temos a firme intenção de operar lá e inaugurar o primeiro voo da cidade”, completou Marcelo Bento.

Segundo o secretário Estadual de Turismo, Paulo Renato Fonseca Jr., esse anúncio já era esperado como consequência da possibilidade de redução de imposto sobre o querosene de aviação. “Antes mesmo do projeto de lei ser aprovado, as companhias aéreas já nos procuraram interessados nessa possibilidade. Inclusive, sabemos que as empresas que fornecem o combustível já estão se organizando para atender a demanda que vem por aí”, explicou.

Para Fonseca Jr., essa ação já mudou o olhar sobre o destino, pois o Espírito Santo está estrategicamente localizado perto de grandes centros de negócios e turismo, o que atrai as companhias aéreas. “O aeroporto se tornar internacional abre um novo leque de possibilidades, em especial na atração de novos turistas e negócios, com um acesso ágil e cheio de opções a demanda cresce e todo o setor sente esse reflexo: o hotel, o transporte, os eventos, o entretenimento etc. Esse é o grande objetivo, fortalecer o desenvolvimento do Estado, fomentando o turismo e gerando renda e empregos”, completou.

Segundo o superintendente da Infraero, Kleyton Peixoto, a redução do imposto já tem impactado nas empresas abastecedoras. “O movimento de abastecimento cresceu vertiginosamente após a lei ter sido sancionada. Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa ímpar e agradeço a Azul por acreditar nesse momento do Estado e no Aeroporto de Vitória, que hoje é o melhor aeroporto do Brasil dentro de sua categoria”, destacou.

Redução do ICMS

No último dia 30 de outubro, as companhias aéreas aderiram ao Contrato de Competitividade, que foi assinado entre o Governo do Estado – por meio das secretarias estaduais de Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento (Sedes) – e o setor de Aviação, representado pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

Na ocasião, a Gol Linhas Aéreas anunciou o primeiro voo internacional direto saindo de Vitória, para Buenos Aires, capital da Argentina, em 19 de janeiro de 2019. A Latam Airlines já opera o voo direto Vitória – Fortaleza e aumentou uma frequência no voo de carga Vitória – Miami. Avianca Brasil, que começou a operar em Vitória neste ano, deve anunciar novidades em 2019.

Com a assinatura, as empresas do segmento de transporte aéreo de passageiros e de cargas aderem ao Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete-ES (Lei 10.568/2016), tendo acesso à redução da alíquota do ICMS do querosene da aviação, conforme contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao Governo do Estado. A redução do ICMS será de 25% para 12% para as empresas que aderirem a uma das condições, e cai para 7% se atenderem a dois ou mais critérios.

Em 18 de outubro, após aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung sancionou o Projeto de Lei 244/2018, que altera a Lei 10.568/2016 (Compete-ES), para reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre querosene de aviação (QAV), conforme contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao Governo do Estado. 

O projeto regulamenta o Convênio ICMS nº 188/17, na parte que trata da redução de base de cálculo na saída interna de QAV promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoa.

Para terem direito à redução do imposto, as companhias aéreas terão de aderir a pelo menos uma das seguintes condições: ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa; criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa; criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba; ou criar um voo internacional semanal.

O Governo do Estado irá monitorar o alcance e os resultados da política de incentivos no turismo e na arrecadação, após a redução da alíquota do ICMS do querosene (QAV) usado pelas companhias aéreas, conforme o número de contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao Governo do Estado. Para identificar o cumprimento da Lei, será feito mensalmente o acompanhamento do número de voos e rotas por companhia aérea: por destino, por origem e por frequência de voos (diariamente).

Além desse indicador, será monitorado o volume de combustível adquirido pelas companhias aéreas; a receita Fiscal do combustível adquirido no Estado; o volume de operações e receitas de transporte aéreo de carga; e o volume de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto.

O Compete-ES tem o objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

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